Cerca de 500 pessoas estiveram presentes no encontro, que debateu a
gestão em rede e a agenda dos 100 primeiros dias dos novos dirigentes
de educação
O Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) participaram do seminário "A Gestão da Educação Municipal
em Rede", nesta terça-feira, dia 31, na capital paulista. Promovido pela
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo
(Undime-SP), o encontro focou nos desafios da gestão educacional em rede e
na agenda dos 100 primeiros dias de atuação dos novos dirigentes municipais
de educação.
Durante a abertura do encontro, a secretária executiva do MEC, Maria Helena
Guimarães de Castro, discorreu sobre a importância da Base Nacional Comum
Curricular, que deve ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, em
março deste ano, para apreciação. "A base está prevista desde 1988,
portanto é antiga a necessidade da implementação de conteúdos mínimos de
aprendizagens essenciais. O regime de colaboração entre União, estados e
municípios é crucial para que consigamos melhorar a qualidade de ensino e a
capacidade de oferta", ponderou. "Isso resultará na melhoria do currículo,
na melhor formação de professores para anos iniciais e finais e,
principalmente, no acolhimento aos alunos na fase de transição do ensino
municipal para o estadual."
Também presente no evento, o diretor de Gestão e Articulação de Projetos
Educacionais do FNDE, Leandro Damy, falou sobre o crescimento de cerca R$ 3
bilhões no orçamento do Fundo para este ano. "É o retrato do compromisso do
presidente Temer e da gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho, com a
melhoria da educação do país", afirmou.
O diretor ressaltou a necessidade de as prefeituras do Estado de São Paulo
ficarem atentas com os procedimentos para retomar, em tempo, as obras
paralisadas, concluir as que estão em andamento e iniciar aquelas que já
estão garantidas, com recurso empenhado, mas que precisam da ação imediata
dos novos gestores para o começo das construções. “Cerca de 340 obras estão
por iniciar no estado", completou.
Damy também discursou sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). "O ministro
Mendonça Filho tomou uma decisão muito acertada em manter aberta a fase de
diagnóstico do PAR para que os novos gestores possam revisar os
diagnósticos de seus municípios e, em seguida, abrir o processo de ações a
partir do mês de abril deste ano", comentou. “Em São Paulo, somente 26
municípios estão com diagnóstico concluído, portanto, é necessário se
atentar para não perder o prazo", concluiu.
Segundo levantamento da Undime, cerca de 76% dos gestores educacionais do
Estado de São Paulo são novos dirigentes, o que, segundo a presidente da
Undime-SP, Marialba Carneiro, "gera uma necessidade ainda maior de
acompanhamento e acolhimento desses novos gestores para que não percam os
prazos e, principalmente, para que se inteirem rapidamente dos processos e
consigam alavancar as ações de educação em seus municípios".
A mesa de abertura do encontro também contou com a presença da presidente
do Inep, Maria Inês Fini; do secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli
Soares; do secretário estadual de Educação de São Paulo, José Renato
Nalini; além de Carlos Sanches, representante da Undime Nacional, e de
Carlos Alberto Filho, da Associação Paulista de Municípios.
Cerca de 500 pessoas acompanharam os debates desta manhã, entre prefeitos e
dirigentes municipais e estaduais de educação. Na parte da tarde, haverá
orientações sobre prestação de contas e uma série de palestras e oficinas
sobre ações e programas do governo federal na área de educação, como o
Plano de Ações Articuladas (PAR), o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE).