DECRETO Nº 8.045, DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 8.047, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE
CONTAGIO PELO CORONA VIRUS – COVID-19- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 8.050, 19 DE MARÇO DE 2020.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DEFINE
AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.