NOTA CONJUNTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO
PAULO (SEDUC-SP), UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO (UNDIME-SP),
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (APM), ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO (APREESP), SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO
PAULO (SIEEESP) E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Com a necessidade imposta pelo momento atual,
as instituições iniciaram um ciclo intenso de diálogos e tiveram reuniões na
sexta-feira, 13 de março, e no sábado, 14, para estabelecerem diretrizes
iniciais às redes estadual, municipais e privadas de educação.
Tendo
em vista a necessidade de evitar aglomerações e reduzir o volume do transporte
público para prevenir a disseminação do coronavírus e assim evitar sobrecarga
dos sistemas de saúde, todas as escolas do estado de São Paulo terão as
atividades gradualmente suspensas a partir do dia 16 de março, até a suspensão
completa no dia 23 de março.
A
partir da próxima segunda-feira (16), as escolas deverão continuar abertas, com
dias letivos regulares, realizando atividades de orientação para alunos e
responsáveis que desejarem participar. Neste dia, deverão ser realizadas
atividades de acolhimento e conscientização aos professores, gestores e
estudantes. Devem ser reforçados os protocolos de higiene e etiqueta
respiratória. Condutas sociais devem ser revistas, evitando contato físico
direto através de beijos no rosto, abraços e apertos de mão.
De
terça à sexta-feira, as escolas deverão, na medida do possível, realizar
reuniões com pais e responsáveis para dar as devidas orientações. Lembrando que
essas reuniões deverão ser divididas em grupos pequenos, evitando grandes
aglomerações de pessoas.
As
faltas de alunos serão abonadas já a partir do dia 16. Ou seja, as famílias que
conseguirem se organizar, poderão deixar de levar as crianças e jovens nas
escolas. Tendo em vista que idosos (acima de 60 anos) constituem grupo de risco
em caso de contágio com o coronavírus, de acordo com o Secretaria da Saúde do
Estado de São Paulo, as crianças e jovens não devem ser deixadas aos cuidados
de idosos, como avós, por exemplo. Nestes dias, os profissionais da educação
continuarão com suas jornadas regulares de forma presencial nas escolas,
diretorias de ensino e secretarias municipais. O fornecimento de alimentação e
transporte escolar deverá ocorrer regularmente nesta semana.
A
partir do dia 23 de março, as aulas deverão ser suspensas em todas as escolas
públicas e particulares do estado de São Paulo. A suspensão das atividades de
todas as escolas estará em vigor até nova determinação. Neste período, poderão
ser ofertadas atividades pedagógicas a distância, em diversas modalidades.
O
Conselho Estadual de Educação irá emitir normas adicionais para o Sistema de
Ensino do Estado de São Paulo na próxima 4a feira, dia 18. Fazem parte do
sistema a rede estadual, as redes municipais dos 305 municípios que não têm
conselho municipal bem como lei municipal que institui sistema próprio, e as
escolas particulares. Para os municípios com sistema próprio e respeitando sua
autonomia, a Undime recomenda seguir as mesmas orientações deste comunicado. O
mesmo ocorre com o SIEEESP e todas as escolas particulares do estado.
Esse
é um momento que requer grande união e articulação entre os entes federados e
instituições de ensino.
Rossieli Soares – Secretário de
Educação do Estado de São Paulo
Marcia Bernardes – Presidente da
Undime-SP
Hubert Alqueres – Presidente do
Conselho Estadual da Educação
Benjamim Ribeiro da Silva–
Presidente do SIEEESP
Carlos Cruz – Presidente da APM
José Ricardo Rodrigues –
Presidente da APREESP