O Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação,
dispõe sobre a sistematização, realização e formas de registro de atividades
escolares não presenciais organizados pelas Unidades Escolares vinculadas a
Rede Municipal de Educação do Município de Porto Feliz/SP, enquanto perdurar o
período de suspensão e restrição das atividades presenciais devido à pandemia
de COVID-19.