Nesta página a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza links e aos principais atos normativos publicados pela Secretaria Municipal de Educação.
Intruções Normativas SME
Ano: 2025
- Instrução Normativa SME 01/2025 - Dispõe sobre o cumprimento da Lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.
- Instrução Normativa SME 02/2025 - Dispde o Reembolso do Transporte Intermunicipal de Estudantes para o 1o Semestre do Ano de 2025
- Instrução Normativa SME 03/2025 - Regulamenta a implementação e o uso do SIM Sistema de Ensino da FTD Educação na Rede Municipal de Ensino de Porto Feliz
- Instrução Normativa SME 04/2025 - Dispõe o Reembolso do Transporte Intermunicipal de Estudantes para o 2o Semestre do Ano de 2025