Nesta página a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza links e aos principais atos normativos publicados pela Secretaria Municipal de Educação.
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PORTARIAS SME
Ano: 2025
- Portaria SME 01/2025 - Patricia Oliveira - Mediadora da UNIVESP
- Portaria SME 02/2025 - Designa comissão de Atribuição de Aulas/2025
- Portaria SME 03/2025 - Rosemary Dalmazo - Orientador da UNIVESP
- Portaria SME 04/2025 - Edimeire de Moraes - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 05/2025 - Fábio de Azevedo - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 06/2025 - Giseli Bragantin - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 07/2025 - Libânia Machado - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 08/2025 - Ligia Guido - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 09/2025 - Maria Juliana - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 10/2025 - Mariana Rodrigues - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 11/2025 - Vinicius Bagattine - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 12/2025 - Rosana Martelini - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 13/2025 - Vanessa Santos - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 14/2025 - Cristiane Santos - Centro Infantil Especializado Municipal/2025
- Portaria SME 15/2025 - Paola Araújo - Centro Infantil Especializado Municipal/2025
- Portaria SME 16/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das turmas de Ensino Fundamental da EJA
- Portaria SME 17/2025 - Patrícia Leardini - Oficina Pedagógica/2025
- Portaria SME 18/2025 - Homologa atos de acúmulo de cargo da Educação - 2025
- Portaria SME 19/2025 - Designa comissão para cumprimento da Lei de Proibição de Dispositivos Eletrônicos nas escolas
- Portaria SME 20/2025 - Calendário Escolar 2025 (vide Portaria SME 23/2025)
- Portaria SME 21/2025 - Susete Campos - Centro Infantil Especializado Municipal/2025
- Portaria SME 22/2025 Designa comissão do Processo Seletivo do Programa Porto Feliz para o Mundo/2025
- Portaria SME 23/2025 - Alteração do Calendário Escolar 2025
- Portaria SME 24/2025 - Dispõe sobre remoção ex officio de Diretor de Escola
- Portaria SME 25/2025 - Francine Aguillar - EMEIEF Nadyr Marchi dos Santos
- Portaria SME 27/2025 - Calendario Escolar 2025 - Reposição
- Portaria SME 28/2025 - Luciene Sandes - Remoção
- Portaria SME 29/2025 - Francine Alice Aguillar - Cessação
Ano: 2024
- Portaria SME 32/2024 - Implanta o Atendimento Educacional Especializado na EMEF Dr. José Elias Habice Filho 2024.
- Portaria SME 30/2024 - Calendário Escolar 2025 (vide Portaria SME 20/2025)
- Portaria SME 02/2024 - Calendário Escolar 2024
Ano: 2023
- Portaria SME 22/2023 - Calendário Escolar 2024 (vide Portaria SME 02/2024)
- Portaria SME 21/2023 - Calendário Escolar 2023
Ano: 2022