Nesta página a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza links e aos principais atos normativos publicados pela Secretaria Municipal de Educação.
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RESOLUÇÕES SME
Ano: 2025
- Resolução SME 22/2025 – Alteração do Mapa de Aulas dos Professores Adjuntos - 2026
- Resolução SME 21/2025 – Alteração do Cronograma de Atribuição dos Docentes - 2026
- Resolução SME 20/2025 - Programa Conexão Digital – Escola de Oportunidades – 2026
- Resolução SME 19/2025 Regime de Dedicação Exclusiva – 2026
- Resolução SME 18/2025 - Acúmulo de Cargos – Magistério – 2026
- Resolução SME 17/2025 - Atribuição de Aulas - Docentes – 2026
- Resolução SME 16/2025 - Retificação classificação Final — Magistério e Auxiliares 2026
- Resolução SME 15/2025 - Retificação e Homologação do Concurso de Remoção dos Servidores do Magistério e Auxiliares de Educação Infantil – 2026
- Resolução SME 14/2025 - Concurso de Remoção 2026 - Resultado
- Resolução SME 13/2025 - Projetos - Campos Integradores - 2026
- Resolução SME 12/2025 - Concurso de Remoção 2026 - Vagas Iniciais
- Resolução SME 11/2025 - Concurso de Remoção 2026 - Auxiliares e Docentes
- Resolução SME 10/2025 - Classificação dos Docentes e Auxiliares de Educação Infantil para o Ano de 2026.
- Resolução SME 09/2025 - Homologação das Inscrições e Publicação da Classificação - 2026
- Resolução SME 08/2025 - Dispõe sobre as Unidades Escolares da Rede Municipal e sua vinculação administrativa
- Resolução SME 07/2025 - Inscrição e Classificação - Titulares do Quadro do Magistério - 2026
- Resolução SME 06/2025 - Inscrição e Classificação - Aux. Prof. Ed. Infantil / Aux. Ed. Infantil - 2026
- Resolução SME 05/2025 - Procedimentos para projeto e atribuição de aulas de Educação Patrimonial
- Resolução SME 04/2025 - Resultado do Concurso de Remoção de Diretores Escolares/2025
- Resolução SME 03/2025 - Resultado do Concurso de Remoção de Diretores Escolares/2025
- Resolução SME 02/2025 - Disciplina o Concurso de Remoção de Diretores Escolares/2025
Ano: 2024
- Resolução SME 23/2024 - Atribuição - Auxiliares Ed Infantil - 2025
- Resolução SME 22/2024 - Atividade Pedagógica Complementar - APC - 2025
- Resolução SME 21/2024 - Conexão Digital - 2025
- Resolução SME 20/2024 - Dedicação Exclusiva - 2025
- Resolução SME 19/2024 - Acúmulo de Cargos - 2025
- Resolução SME 18/2024 - Atribuição - Docentes - 2025
- Resolução SME 17/2024 - Resultado Final e Homologação - Concurso de Remoção 2025
- Resolução SME 16/2024 - Resultado do Concurso de Remoção - 2025
- Resolução SME 15/2024 - Projetos - Escola Tempo Integral - 2025
- Resolução SME 14/2024 - Vagas do Concurso de Remoção 2025
- Resolução SME 13/2024 - Concurso de Remoção 2025 – Auxiliares de Educação Infantil e Docentes
- Resolução SME 12/2024 - Homologacão/Classificacão - 2025
- Resolução SME 11/2024 - Classificação preliminar - 2025
- Resolução SME 10/2024 - Inscrição/Classificação - Docentes - 2025
- Resolução SME 09/2024 - Inscrição/Classificação - Auxiliares Educação Infantil - 2025
- Resolução SME 08/2024 - Homologação Concurso de Remoção 2024 – Diretor de Escola e Professor Coordenador
- Resolução SME 07/2024 - Resultado Concurso de Remoção 2024 – Diretor de Escola e Professor Coordenador
- Resolução SME 06/2024 - Concurso de Remoção 2024 – Diretor de Escola e Professor Coordenador
Ano: 2023
- Resolução SME 21/2023 - Diretriz Pedagógicas - Escola em Tempo Integral - 2024
- Resolução SME 20/2023 - Atribuição Auxiliares de Educação Infantil - 2024
- Resolução SME 19/2023 - Escola em Tempo Integral - 2024
- Resolução SME 18/2023 - Dedicação Exclusiva - 2024
- Resolução SME 17/2023 - Acúmulo de Cargos - 2024
- Resolução SME 16/2023 - Conexão Digital - Robótica - 2024
- Resolução SME 15/2023 - Atribuição Docentes - 2024
Ano: 2022
- Resolução SME 20/2022 - Conexão Digital - Robótica - 2023
- Resolução SME 19/2022 - Altera Resolução SME 15/2022
- Resolução SME 18/2022 - Diretriz Pedagógica - Escola em Tempo Integral - 2023
- Resolução SME 17/2022 - Dedicação Exclusiva 2023
- Resolução SME 16/2022 - Acúmulo de Cargos 2023
- Resolução SME 15/2022 - Atribuição Auxiliares de Educação Infantil 2023
- Resolução SME 14/2022 - Atribuição Docentes 2023